Quais os cuidados a serem tomados na montagem de capital social?

A principal dúvida de empresários que planejam abrir um novo negócio é em relação a capital. Afinal, qual é o valor ideal a ser investido em um empreendimento para que ele comece com fôlego necessário para crescer?

Esse valor é utilizado para a manutenção dos primeiros meses de vida da empresa. Geralmente, é utilizado para compra de equipamentos, acessórios, ferramentas, contratação de serviços, ou seja, tudo que for relacionado com o desenvolvimento do seu negócio.

Vale lembrar que essa estratégia é necessária para o período em que o negócio ainda não conseguir gerar lucro suficiente para se sustentar sozinho.

Como definir o Capital Social

Em um primeiro momento, é importante fazer um cálculo do investimento em insumos, materiais para a linha de produção, gastos com publicidade e folhas de pagamento. 

Para facilitar esse processo, a dica é reunir os sócios para definirem, juntos, um valor que cubra todos os gastos do negócio até que a empresa comece a gerar receita com vendas.

Também é preciso levar em consideração o formato jurídico em que a empresa está enquadrada. Afinal, a empresa pode ser de um único sócio, ou de mais integrantes. Além disso, cada modelo tem suas exigências.

  • MEI – Microempreendedor Individual: Ao abrir uma empresa MEI, o Capital Social não precisa ser discriminado, sendo necessário apenas inserir um valor inicial, em reais, ao solicitar a abertura da empresa.
  • EI – Empresa Individual: No caso de EI, não existe um valor mínimo para o Capital Social. No entanto, nas empresas individuais, o património pessoal do sócio serve como garantia para as dívidas do negócio.
  • EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: Para as EIRELIs, o valor do capital Social é maior, e deve ser de, no mínimo, 100 salários mínimos.

Depois de decidir o valor do capital social, é preciso discriminar a quantia e a natureza dos recursos doados por cada sócio no contrato social.

Alterar Capital

Mesmo após ter formalizado uma determinada quantia de capital social, é possível alterar esse valor. Uma dica importante é não apostar valores inicias muito altos, já que é muito mais fácil aumentar o capital social do que tentar reduzi-lo depois.

Para reduzir o valor é necessário cumprir uma série de exigências, entre elas não possuir dívidas no nome dos empresários, anunciar a redução do capital em algum jornal local e ainda ter de aguardar 90 dias após a publicação. Se após esse período ninguém manifestar contrariedade à decisão, aí sim é possível reduzir o capital. 

Enquanto isso, para aumentar o capital, o empresário só terá os custos das taxas da Junta Comercial e de um contador para auxiliá-lo com as questões burocráticas. 

Entretanto, o mais importante nesse tipo de tratativa é que absolutamente tudo o que for acordado esteja minuciosamente descrito no contrato social ou no acordo de quotista, evitando futuras disputas em eventuais alterações societárias.

Tenha sempre um contador te auxiliando para alavancar o crescimento do seu negócio e garantir a organização das finanças.

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